CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA, EM PARCERIA COM A ANPT

O curso será realizado em Belo Horizonte, de 7 a 9 de outubro, e foi um dos itensda pauta da reunião da Operativa UGT-MG, realizada nessa quinta-feira, 21.8.25, na sede do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região – SECBHR.

Tem como objetivo a atualização jurídica para dirigentes e advogados, com foco nas atuais alterações jurisprudenciais vinculantes do STF e inovações da legislação trabalhista com aplicação prática no cotidiano das atividades sindicais.

O curso será coordenado pela presidente da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, tendo como palestrantes os também procuradores do Trabalho Jefferson Rodrigues, Alberto Emiliano de Oliveira, Sefora Char e Ileana Mousinho.

Durante a reunião, a Operativa da UGT-MG definiu os cinco temas que nortearão as palestras/intervenções, dentre os oito indicados pela ANPT. São eles:

TEMAS DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

1.Financiamento e Custeio Sindical;

2.Repercussões práticas da decisão do STF no RE 1.298.647 (tema 1118 – ônus da prova na responsabilidade subsidiária da administração pública);

3.Terceirização, pejotização e outras formas de contratação de trabalhadores. Desdobramentos no enquadramento sindical e outras implicações fático-jurídicas;

4.Negociado x legislado. Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente;

5.Jornada de trabalho (jornada 6 x 1 e outras). PEC 8/2025 e suas implicações e possibilidades nos instrumentos coletivos de trabalho.

Em Minas, o curso é realizada com o apoio da UGT-MG, FETHEMG, CONASCON, FENASCON, FETHERJ, FEACONSPAR e FEMACO-SP. Uma primeira edição do evento foi realizada em Curitiba/PR, de 18 a 20 de agosto, com a participação da UGT-PR. Haverá cursos também no Rio de Janeiro (em setembro) e em São Paulo (novembro).

Aguardem novas informações para breve, como local do evento, horários, programação, inscrições, dentre outros.